Home- busca: Atividades Profissionais
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:03
Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto
) de 1988 trouxe uma nova realidade para os profissionais da área, que presenciaram o fortalecimento do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:13
Comentários a Portaria 2.882/2020 do Ministério da Saúde
, conforme criticam os principais especialistas, o novo texto obriga os profissionais de saúde a avisarem a
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:50
Qual a Importância dos Indicadores de Desempenho na Advocacia?
necessário para profissionais na área de advocacia e escritórios que pretendem crescer no mercado.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 17:24
Presidente Michel Temer sanciona lei que cria honorários assistenciais para advogados trabalhistas
a que têm direito os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil: honorários
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 17:07
Para o presidente nacional da OAB “advogado no inquérito é avanço no direito de defesa”
A Lei nº 13.245/2016, sancionada em 12 de janeiro, possibilita aos profissionais assistir aos seus
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 17:00
Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica
profissionais. Mas não vamos mudar [o quadro de violência], se não mudarmos os padrões de comportamento. O
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 15:15
Militares temporários têm direito a ressarcimento de gastos com mudança para o local de serviço
Os médicos e demais profissionais de saúde convocados para prestar serviço militar no âmbito do
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:12
Aluno será ressarcido por curso incompleto
De acordo com os autos, após ter cursado 180 horas/aula em Recife (PE), por motivos profissionais
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:13
Contribuição sindical é limitada a 50% de um dia de trabalho dos associados
dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Dom Pedrito em 50% de um dia de trabalho dos profissionais sindicalizados.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.202, de 14 de Janeiro de 2010
Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 17:11
Mitos e verdades sobre a recuperação tributária
realizado com segurança, por profissionais dedicados à área, pode trazer bons resultados financeiros
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:20
Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork
atendimento virtual ao cliente, deve ainda se abster de contratar profissionais em modalidades de trabalho
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:15
OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia
ou criação de impostos, não apenas para advogadas e advogados, como para milhares de profissionais
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:04
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
, ainda, as declarações de profissionais no sentido de que a criança preferia ficar com o pai, pois
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 15:55
Câmara analisa proposta do governo que modifica Código de Trânsito Brasileiro
anos sem cadeirinha e com o exame toxicológico para motoristas profissionais.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 18:30
Liminar determina que fisioterapeutas tenham carga horária reduzida
fixa a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais à prestação
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:08
Portador de deficiência pode trabalhar como condutor de veículos
deficiência e revoga expressamente resoluções anteriores que proibiam a habilitação de pessoas com deficiência para as categorias profissionais (C, D e E)
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 14:00
STJ mantém decisão que impede reajuste de anuidade paga ao Coren/MT
Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren/MT) dos profissionais de saúde do estado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.
professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40
Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador
o local em que os indivíduos desempenham suas atividades laborais, independente dessas serem
